08/09/2025 13:47

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014247-60.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: HAROLDO DIASADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156)AUTOR: ADRIANE GONCALVES DIAS CANTUARIAADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156)AUTOR: MARIANE GONCALVES DIASADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156)RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, às partes.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.
27/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:32

Despacho
26/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:23

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014247-60.2023.4.02.5121/RJAUTOR: HAROLDO DIASADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156)AUTOR: ADRIANE GONCALVES DIAS CANTUARIAADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156)AUTOR: MARIANE GONCALVES DIASADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156)RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 para, conferido ao recurso efeitos infringentes, integrar os presentes fundamentos à sentença de origem e alterar o dispositivo, que passa a constar com a seguinte redação: ?... 3) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM RECONVENÇÃO, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando os autores ao pagamento do valor de R$ 7.008,36 (sete mil e oito reais e trinta e seis centavos), a ser atualizado a partir de 10/04/2024 (evento 30, ANEXO2), na forma da promessa de compra e venda firmada entre as partes (evento 1, OUT13), bem como que seja acrescido a este as parcelas que se vencerem no curso do processo, que serão apuradas em liquidação de sentença; tudo atualizado na forma do Manual de Cálculos do CJF." Mantidos os demais termos da sentença.

Intimem-se.
30/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2025 15:30

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 59
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
21/07/2025 14:32

Juntada de Petição
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014247-60.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: HAROLDO DIASADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156)AUTOR: ADRIANE GONCALVES DIAS CANTUARIAADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156)AUTOR: MARIANE GONCALVES DIASADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de que o julgamento do presente recurso gere efeitos infringentes, intimem-se os embargados para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
10/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:12

Despacho
09/07/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59
27/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 12:12

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
16/12/2024 11:01

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
12/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2024 12:46

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
30/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:30

Despacho
26/04/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 18:27

Juntada de Petição - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (MG101330 - THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT)
24/04/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 12:24

Juntada de Petição
24/04/2024 09:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
08/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
20/03/2024 12:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/03/2024 13:42

Determinada a citação
19/03/2024 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 15:31

Determinada a citação
12/03/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:20

Juntada de Petição
11/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 16:19

Determinada a intimação
07/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE16S para RJRIO20S)
05/02/2024 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/02/2024 16:55

Alterado o assunto processual
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 12:27

Declarada incompetência
05/01/2024 10:40

Alterado o assunto processual
05/01/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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