15/09/2025 17:08

Decisão interlocutória
01/09/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058844-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAREQUERENTE: ALEXANDRE PONTES AGUIARADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-71
26/06/2025 16:20

Decisão interlocutória
18/06/2025 13:47

Juntada de Petição
13/06/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:05

Decisão interlocutória
30/04/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
07/04/2025 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
04/04/2025 09:36

Juntada de Petição
03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-71
03/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:33

Decisão interlocutória
20/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:35

Decisão interlocutória
31/01/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 15:29

Decisão interlocutória
08/01/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 10:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/12/2024 11:37

Juntada de Petição
09/12/2024 10:30

Baixa Definitiva
09/12/2024 10:29

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento
01/10/2024 11:46

Juntada de Petição
01/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 13/09/2024 12:01:10)
13/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:12

Determinada a intimação
07/08/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00