18/10/2022 16:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
18/10/2022 16:33

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022
17/10/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/08/2022 15:13

Juntada de Petição
25/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2022 22:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
28/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5004468-74.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Volta Redonda (IMPETRADO) APELADO: RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) ADVOGADO: OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO (OAB RJ152932) ADVOGADO: CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) ADVOGADO: JULYA GOMES MEDEIROS (OAB RJ211221) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 7
27/07/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/09/2020 01:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
19/08/2020 10:04

Juntada de Petição
14/08/2020 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/08/2020 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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