TRF2 - 5025485-78.2019.4.02.5101

29/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 10:47

Juntada de Petição

25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:48

Despacho

26/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/05/2025 18:01

Juntada de Petição

07/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

10/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 19:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13

25/10/2024 11:39

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT

25/10/2024 11:39

Despacho

15/10/2024 06:43

Juntada de Petição

04/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

03/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

16/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 13:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13

15/04/2024 11:51

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT

15/04/2024 11:51

Despacho

22/02/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 15:07

Despacho

01/12/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/10/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2023 21:15

Determinada a intimação

02/08/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/07/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023 10:05

Determinada a intimação

29/06/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/05/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

01/02/2023 14:39

Juntada de Petição

01/02/2023 14:37

Juntada de Petição

21/12/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2022 17:12

Despacho

22/11/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/11/2022 09:04:50)

21/11/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/11/2022 15:51

Juntada de Petição

07/10/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 17:16

Despacho

23/09/2022 10:46

Juntada de Petição

05/09/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/06/2022 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

11/05/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/05/2022 20:51

Determinada a intimação

11/05/2022 18:05

Juntado(a)

08/04/2022 08:39

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/04/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/03/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022 16:31

Despacho

28/03/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/03/2022 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50254857820194025101

04/03/2022 00:48

Juntada de Petição

26/05/2020 14:18

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

25/05/2020 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/05/2020 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 05:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

07/05/2020 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

13/03/2020 15:29

Juntada de Petição

12/03/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/03/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/03/2020 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/03/2020 18:35

Juntada de Petição

05/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/01/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/01/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2020 15:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/08/2019 16:10

Autos com Juiz para Sentença

25/07/2019 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

01/07/2019 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019 18:43

Ato ordinatório praticado

28/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

14/06/2019 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/05/2019 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

05/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

03/05/2019 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/05/2019 10:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/04/2019 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/04/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/04/2019 09:07

Juntada de Petição

25/04/2019 23:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019 23:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2019 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2019 23:55

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

25/04/2019 00:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2019 10:53

Distribuído por sorteio