TRF2 - 5120176-16.2021.4.02.5101

31/07/2025 18:28

Baixa Definitiva

31/07/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151

03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão

05/05/2025 10:23

Conclusos para julgamento

11/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141

09/04/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/04/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 20:05

Juntada de Petição

06/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

01/02/2025 12:10

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/02/2025 12:10

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/01/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/01/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2025 11:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

23/12/2024 09:19

Juntada de Petição

23/12/2024 09:18

Juntada de Petição

09/12/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 14:03

Despacho

15/11/2024 07:03

Juntada de Petição

30/09/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

06/09/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/09/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/09/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 17:29

Despacho

05/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

05/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 19:54

Despacho

03/06/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/05/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/05/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

16/05/2024 10:53

Juntada de Petição

24/04/2024 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

05/04/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

04/04/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 15:04

Despacho

31/03/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/01/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/12/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 17:26

Decisão interlocutória

09/10/2023 20:40

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 20:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

08/10/2023 21:32

Juntada de Petição

18/09/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 14:50

Despacho

19/07/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/07/2023 21:23

Juntada de Petição

27/06/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 18:21

Decisão interlocutória

04/05/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/04/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023 18:20

Decisão interlocutória

02/02/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/12/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 18:44

Despacho

14/10/2022 10:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003252320224020000/TRF2

06/10/2022 11:07

Juntada de Petição

06/10/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/09/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2022 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003252320224020000/TRF2

09/09/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 10:16

Decisão interlocutória

11/07/2022 16:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003252320224020000/TRF2 referente ao evento 38

11/07/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

30/06/2022 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003252320224020000/TRF2

16/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/06/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 12:29

Decisão interlocutória

12/04/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/03/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 12:18

Determinada a intimação

25/02/2022 22:26

Juntada de Petição

15/02/2022 10:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/02/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 24 e 23

12/02/2022 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/02/2022 22:14

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022 16:42

Juntada de Petição

06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/02/2022 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/01/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/01/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 17:17

Determinada a intimação

26/01/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022 18:37

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2022 16:26

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 3 - Concedida em parte a Tutela Provisória - 24/01/2022 16:24:28) Número: 50003252320224020000/TRF2

24/01/2022 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003252320224020000/TRF2

24/01/2022 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003252320224020000/TRF2

21/01/2022 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2022 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022 13:03

Determinada a citação

19/01/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022 11:10

Juntada de Petição

19/01/2022 10:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 7 e 6 Número: 50003252320224020000/TRF2

28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

18/11/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021 18:30

Não Concedida a tutela provisória

17/11/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021 15:07

Alterado o assunto processual

17/11/2021 15:06

Alterado o assunto processual

17/11/2021 13:46

Distribuído por sorteio