11/09/2025 14:39

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005679-70.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ALEX SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA (OAB RJ208123)ADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154373-37.2025.4.02.9666/TRF (ALEX SILVA DOS SANTOS)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005679-70.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALEX SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA (OAB RJ208123)ADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-12 processada no TRF2 com o no. 51543733720254029666/TRF (ALEX SILVA DOS SANTOS)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-12
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005679-70.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ALEX SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA (OAB RJ208123)ADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-12
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/04/2025 11:39

Juntada de Petição
15/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:28

Despacho
15/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:29

Juntada de Petição
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:21

Determinada a intimação
06/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 17:22

Juntada de Petição
31/01/2025 17:21

Juntada de Petição
30/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:07

Determinada a intimação
05/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
27/11/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/09/2024 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/09/2024 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 11:52

Juntada de Petição
23/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 28
19/08/2024 12:58

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento
07/08/2024 18:02

Juntada de Petição
06/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/07/2024 12:53

Juntada de Petição
09/07/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 18:40

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 19:03

Conclusos para julgamento
06/05/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência
19/01/2024 18:09

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/11/2023 20:10

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:14

Determinada a intimação
29/08/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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