19/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006476-46.2023.4.02.5116/RJ RECORRENTE: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): HYANDRA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ247394) DESPACHO/DECISÃO Encaminhem-se os autos à Seção de Recursos Extraordinários e de Incidentes de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, conforme item 5 da decisão de evento 49.1.

Cumpra-se.
15/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 20:57

Despacho
14/09/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
05/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154465-15.2025.4.02.9666/TRF (HYANDRA SANTOS DE SOUZA)
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154464-30.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL DOS SANTOS GOMES)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006476-46.2023.4.02.5116/RJ AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): HYANDRA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ247394) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-31 processada no TRF2 com o no. 51544651520254029666/TRF (HYANDRA SANTOS DE SOUZA)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-31 processada no TRF2 com o no. 51544643020254029666/TRF (HYANDRA SANTOS DE SOUZA)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-31 processada no TRF2 com o no. 51544643020254029666/TRF (RAFAEL DOS SANTOS GOMES)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-31
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006476-46.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAAUTOR: RAFAEL DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): HYANDRA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ247394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-31
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/04/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 15:57

Determinada a intimação
02/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
22/02/2025 12:13

Juntada de Petição
20/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:12

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/12/2024 14:22

Juntada de Petição
19/12/2024 14:59

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
19/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:59

Determinada a intimação
29/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:14

Determinada a intimação
27/06/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 21:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
17/06/2024 21:26

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:32

Decisão interlocutória
12/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 12/06/2024 14:59:43)
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 14:21

Decisão interlocutória
26/04/2024 19:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/04/2024 08:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/03/2024 17:20

Juntada de Petição
20/03/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 14:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/03/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/03/2024 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/03/2024 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 17:54

Juntada de Petição
08/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 261,30 em 07/03/2024 Número de referência: 1152998
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 18:26

Juntada de Petição
20/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 14:59

Conclusos para julgamento
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:40

Determinada a intimação
05/10/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00