01/07/2025 00:01

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:01

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 75
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 75
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003743-58.2024.4.02.5121/RJAUTOR: LINALVA BARROS MESSIASADVOGADO(A): LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ190124)RÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ASENTENÇAAnte o exposto, e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para interposição de eventual recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 16:26

Juntada de Petição
10/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento
14/10/2024 20:59

Juntada de Petição
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 11:49

Determinada a intimação
13/08/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 22:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25 e 26
02/07/2024 08:32

Juntada de Petição
02/07/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 17:07

Juntada de Petição
01/07/2024 16:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE12F)
01/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:00

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 03/07/2024 13:30. Refer. Evento 14
01/07/2024 15:39

Juntada de Petição
01/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:09

Despacho
26/06/2024 23:18

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 23:10

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
12/06/2024 17:14

Juntada de Petição
11/06/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2024 14:21

Despacho
10/06/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2024 15:47

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 03/07/2024 13:30
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
29/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 10:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
27/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:34

Despacho
27/05/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 13:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE12F para CESOLRIOJ)
24/05/2024 17:35

Despacho
23/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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