22/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:09

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ GAB02
22/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 363
15/07/2025 17:41

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361 e 362
02/07/2025 13:29

Juntada de Petição
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362
01/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
01/07/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362
01/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5053698-26.2021.4.02.5101/RJ RÉU: PAULA ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA AYRESADVOGADO(A): POLYANE PIMENTEL GALVAO (OAB DF037682)ADVOGADO(A): PAULA ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA AYRES (OAB DF056240)RÉU: MAURICIO MONTEIRO DA FONTOURAADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB RJ112026)ADVOGADO(A): MICHELLE AGUIAR DA COSTA (OAB RJ204603)RÉU: GLAUCO OCTAVIANO GUERRAADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678)RÉU: CARLOS FREDERICO VERCOSA DUBOCADVOGADO(A): FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES (OAB RJ085277)ADVOGADO(A): MAURO COELHO TSE (OAB RJ068336)RÉU: ANDERSON GOMES BEZERRAADVOGADO(A): FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND (OAB RJ061557)ADVOGADO(A): DIANA FERREIRA STEPHAN (OAB RJ221726)ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA PINTO PIZARRO DRUMMOND (OAB RJ257665)RÉU: WAGNER MACEDO DE SOUZAADVOGADO(A): CARLA MAGALI GEHLEN (OAB DF044745)RÉU: GUSTAVO BORGES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES (OAB RJ085277)ADVOGADO(A): MAURO COELHO TSE (OAB RJ068336)RÉU: GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR (OAB RJ145807)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES (OAB RJ159199)ADVOGADO(A): PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ204006)RÉU: CINTHYA SILVA NEUMANNADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO (OAB RJ196213)ADVOGADO(A): RAIZA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ232831)RÉU: JOSE DOMINGOS AYRES DA FONSECAADVOGADO(A): PAULA ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA AYRES (OAB DF056240)ADVOGADO(A): POLYANE PIMENTEL GALVAO (OAB DF037682) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão trasladada no Evento 351.1, na íntegra.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para ciência quanto à remessa dos autos ao E.

Tribunal Regional da 2ª Região.
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:49

Despacho
30/06/2025 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045559-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 155
09/05/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 23:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091536-95.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
13/03/2025 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061123-07.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 344
07/03/2025 13:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50111379020234020000/TRF2
25/02/2025 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064145-68.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 321, 322
25/02/2025 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5091489-24.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 108, 322
20/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011137-90.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 42, 45, 55, 56
07/02/2025 13:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5061123-07.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47
04/02/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333 e 334
08/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
07/01/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335 e 336
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 11:18

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049545-47.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 322
18/12/2024 18:21

Determinada a intimação
12/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50111379020234020000/TRF2
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
18/10/2024 17:18

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083028-63.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 311
18/10/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 14:41

Determinada a intimação
18/10/2024 11:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5083028-63.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
18/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:29

Juntada de Petição
17/10/2024 17:15

Juntada de Petição
17/10/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 292 e 299
17/10/2024 13:12

Juntada de Petição
17/10/2024 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
17/10/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
15/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 18:07

Indeferido o pedido
15/10/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 15:39

Expedição de ofício
15/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 13:33

Juntada de Petição
14/10/2024 17:13

Despacho
12/10/2024 21:06

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011137-90.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 42, 45
17/09/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
03/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:17

Determinada a intimação
02/09/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
02/09/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
30/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:41

Juntada de Petição
26/08/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 18:55

Juntada de Petição
04/07/2024 16:29

Juntada de Petição
27/06/2024 18:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
27/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
27/06/2024 12:31

Juntada de Petição
26/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 20:07

Juntada de Petição
20/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:19

Juntada de Petição
06/06/2024 17:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 257
28/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 256
27/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:28

Juntada de Petição
15/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256 e 257
07/05/2024 17:48

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:12

Determinada a intimação
03/05/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
29/04/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2024 17:10

Expedição de ofício
19/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2024 17:37

Determinada a intimação
19/04/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 13:06

Juntada de Petição
31/01/2024 11:06

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:07

Expedição de ofício
08/01/2024 12:07

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 11:45

Juntada de peças digitalizadas
21/12/2023 10:57

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 13:28

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011137-90.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 28
30/11/2023 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50111379020234020000/TRF2
24/10/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 13:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/10/2023 12:37

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:32

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 16:31

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 14:22

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208
08/08/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218
04/08/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218
04/08/2023 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
01/08/2023 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011137-90.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 215
01/08/2023 17:08

Expedição de ofício
01/08/2023 12:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111379020234020000/TRF2 referente ao evento 12
31/07/2023 20:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50111379020234020000/TRF2
25/07/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
25/07/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
24/07/2023 11:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049545-47.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 203
24/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 11:17

Determinada a intimação
21/07/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50111379020234020000/TRF2
13/07/2023 11:14

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2023 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195
29/05/2023 15:06

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
25/05/2023 17:30

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 17:17

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/05/2023 13:42

Expedição de ofício
25/05/2023 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
23/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 172, 173, 174, 175 e 176
22/05/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
22/05/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
22/05/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/05/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
22/05/2023 20:00

Juntada de Petição
15/05/2023 18:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50047860420234020000/TRF2
15/05/2023 18:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004786-04.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28
15/05/2023 18:16

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:03

Juntada de Petição
10/05/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177
25/04/2023 15:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50047860420234020000/TRF2 referente ao evento 21
25/04/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
25/04/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
24/04/2023 17:13

Juntada de Petição
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2023 11:46

Decisão interlocutória
19/04/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
18/04/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:02

Expedição de ofício
17/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2023 16:22

Determinada a intimação
17/04/2023 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004786-04.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3, 6
17/04/2023 15:26

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50047860420234020000/TRF2 referente ao evento 6
17/04/2023 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 150
17/04/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 13:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50047860420234020000/TRF2
13/04/2023 18:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50047860420234020000/TRF2
11/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/04/2023 17:27:42)
11/04/2023 17:25

Determinada a intimação
11/04/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 127, 131, 132, 133, 134 e 135
06/04/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 129
29/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 129
22/03/2023 15:32

Juntada de Petição
21/03/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/03/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/03/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 21:54

Decisão interlocutória
26/01/2023 18:12

Juntada de Petição
12/12/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULA ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA AYRES - DENUNCIADO
12/12/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO MONTEIRO DA FONTOURA - DENUNCIADO
12/12/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLAUCO OCTAVIANO GUERRA - DENUNCIADO
12/12/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS FREDERICO VERCOSA DUBOC - DENUNCIADO
12/12/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AURINO BATISTA DE SOUZA FILHO - DENUNCIADO
12/12/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON GOMES BEZERRA - DENUNCIADO
12/12/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WAGNER MACEDO DE SOUZA - DENUNCIADO
12/12/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE DOMINGOS AYRES DA FONSECA - DENUNCIADO
12/12/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO BORGES DA SILVA - DENUNCIADO
12/12/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS - DENUNCIADO
12/12/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CINTHYA SILVA NEUMANN - DENUNCIADO
01/11/2022 13:27

Juntada de Petição - ANDERSON GOMES BEZERRA (RJ061557 - FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND)
31/10/2022 14:49

Juntada de Petição
28/10/2022 16:13

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
29/08/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/08/2022 12:19

Juntada de Petição
29/08/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 94
18/08/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99
08/08/2022 11:26

Juntado(a)
01/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/07/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/07/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 11:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045559-85.2021.4.02.5101/RJ, 5049545-47.2021.4.02.5101/RJ, 5049643-32.2021.4.02.5101/RJ, 5065258-62.2021.4.02.5101/RJ, 5065260-32.2021.4.02.5101/RJ, 5066472-88.2021.4.02.5101/RJ, 5054245-66.2021.
13/07/2022 11:33

Decisão interlocutória
12/07/2022 00:23

Alterado o assunto processual
20/06/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50150869320214020000/TRF2
08/06/2022 18:03

Juntada de Petição - GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS (RJ204006 - PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA / RJ159199 - CARLOS EDUARDO GONCALVES / RJ145807 - CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR)
06/06/2022 15:54

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:58

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR07S para RJRIOCR05S)
03/06/2022 08:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045559-85.2021.4.02.5101/RJ, 5049545-47.2021.4.02.5101/RJ, 5049643-32.2021.4.02.5101/RJ, 5065258-62.2021.4.02.5101/RJ, 5065260-32.2021.4.02.5101/RJ, 5066472-88.2021.4.02.5101/RJ, 5054245-66.2021.
03/06/2022 08:54

Despacho
02/06/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2022 18:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50150869320214020000/TRF2 referente ao evento 28
01/06/2022 14:52

Juntado(a)
01/06/2022 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50150869320214020000/TRF2
31/05/2022 20:41

Juntada de Petição
06/05/2022 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2022 17:49

Juntada de Certidão
24/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2022 12:31

Juntada de Certidão
08/04/2022 18:59

Juntada de Petição
25/10/2021 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/10/2021 15:29

Despacho
24/10/2021 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
22/10/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 14:17

Juntado(a)
22/10/2021 13:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Turma) Número: 50150869320214020000/TRF2
20/10/2021 21:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Turma) Número: 50150869320214020000/TRF2
19/10/2021 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
18/10/2021 22:48

Juntado(a)
18/10/2021 18:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/10/2021 15:27

Decisão interlocutória
14/10/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/10/2021 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
06/10/2021 13:01

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/09/2021 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
24/09/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 15:07

Decisão interlocutória
23/09/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 16:46

Juntada de Petição
22/09/2021 14:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/09/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/09/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/09/2021 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/09/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 14:26

Decisão interlocutória
31/08/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/08/2021 07:38

Juntada de Petição
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 15:56

Determinada a intimação
16/08/2021 17:01

Juntada de Petição
12/08/2021 23:52

Juntada de Petição
09/08/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 15:27

Juntada de Petição - GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (ES029083 - PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA / RJ225083 - PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA / RJ203678 - FLAVIO MENDONCA DE QUADRO)
22/07/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2021 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2021 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5054245-66.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
20/07/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:15

Declarada incompetência
20/07/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2021 16:14

Juntada de Petição
12/07/2021 15:55

Juntada de Petição
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2021 11:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049545-47.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
22/06/2021 20:22

Juntada de Petição
22/06/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 19:33

Despacho
22/06/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 14:26

Juntada de Petição
22/06/2021 04:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/06/2021 18:50

Juntado(a)
15/06/2021 18:24

Juntada de Petição
14/06/2021 18:08

Juntada de Petição
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/06/2021 19:06

Juntada de Petição
02/06/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 16:01

Despacho
02/06/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 08:51

Juntada de íntegra do processo
02/06/2021 08:47

Juntada de íntegra do processo
02/06/2021 08:41

Juntada de íntegra do processo
02/06/2021 08:36

Juntada de íntegra do processo
02/06/2021 08:31

Distribuído por dependência - Número: 50183279820214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00