04/09/2025 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 23:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001944-89.2024.4.02.5117/RJAUTOR: AIDES DE MENEZESADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)SENTENÇAPosto isso, resolvo o mérito e julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de pensão por morte, com DIB na data do requerimento administrativo (11/01/2024), assegurando-se o recebimento vitalício, bem como para condená-lo a pagar os valores pretéritos, que deverão ser atualizados conforme o manual de cálculos da Justiça Federal, observado o Tema Repetitivo 905 do STJ, observada a prescrição quinquenal.
09/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 18:41

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - São Gonçalo - 18/06/2025 14:00. Refer. Evento 24
17/06/2025 11:19

Juntada de Petição
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 19:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - São Gonçalo - 18/06/2025 14:00
23/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 18:42

Determinada a intimação
23/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:30

Determinada a intimação
29/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 14:00

Determinada a citação
10/04/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068707-86.2025.4.02.5101

Jose Eduardo de Carvalho Rego

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina Alves da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5003063-94.2024.4.02.5114

Gilberto Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003590-25.2023.4.02.5003

Maria Elena Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000563-24.2025.4.02.5113

Sergio Luis Francisco Canedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arides Braga Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5003590-25.2023.4.02.5003

Maria Elena Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 17:32

Exibir Processo