14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007156-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: MARCIA ELENA MACHADO BRAZ DE SOUSAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-17
27/08/2025 11:22

Juntada de Petição
17/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007156-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA ELENA MACHADO BRAZ DE SOUSAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte autora informa o cumprimento da obrigação de fazer, juntando boletim de serviço comprobatório, anexo, e planilha de cálculos atualizada, no valor de R$ 2.321,17 (dois mil trezentos e vinte e um reais e dezessete centavos), requerendo, também, o destaque de honorários advocatícios conforme contrato apresentado.

Considerando o cumprimento da obrigação de fazer noticiado pela parte autora, REVOGO a multa anteriormente fixada.

INTIME-SE a União Federal para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca do valor do crédito indicado pela parte autora para fins de requisição judicial.

Não havendo impugnação, encaminhem-se os autos à Secretaria da Vara para a elaboração do formulário de requisição (RPV), e demais procedimentos de estilo.

INTIME-SE e CUMPRA-SE.
11/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 21:18

Determinada a intimação
11/08/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007156-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA ELENA MACHADO BRAZ DE SOUSAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, conforme decisão de mérito proferida, que reconheceu o direito da parte autora à progressão funcional a cada período de 12 (doze) meses, com consequente reposicionamento na carreira, bem como reconhecendo como marco inicial da progressão, e da promoção, a data do efetivo exercício da demandante, devendo a Ré proceder ao recálculo dessas progressões e promoções seguindo esse critério e utilizá-lo nas progressões e promoções futuras. DECIDO: Considerando que passado onze meses do trânsito em julgado da sentença e, até o presente momento, ainda não foi integralmente cumprida à Obrigação de Fazer, no que se constitui uma afronta à coisa julgada, INTIME-SE à parte ré, União Federal, para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, proceda com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, conforme a sentença proferida.

Fica estabelecida, desde já, uma multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de não cumprimento da obrigação no prazo estipulado, a qual será requisitada por RPV, e revertida em favor da parte autora, sem prejuízo da concessão de novo prazo, em caso de não cumprimento, e com fixação de nova multa. INTIME-SE.
10/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:25

Determinada a intimação
09/07/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:19

Determinada a intimação
29/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:03

Determinada a intimação
04/02/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:51

Juntada de Petição
27/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:01

Determinada a intimação
25/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 08:45

Determinada a intimação
22/10/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:28

Juntada de Petição
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 22:22

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:55

Determinada a intimação
19/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2024 13:37

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
14/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 13:03

Conclusos para julgamento
26/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:57

Determinada a intimação
08/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:16

Determinada a intimação
04/07/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
20/05/2024 17:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 17:35

Determinada a citação
20/05/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE03F)
16/05/2024 17:46

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 25/04/2024 14:10. Refer. Evento 5
16/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 12:11

Despacho
30/04/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:13

Despacho
24/04/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 21 e 24
24/04/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/04/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:04

Despacho
09/04/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:24

Despacho
20/03/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2024 15:35

Juntado(a)
11/03/2024 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2024 15:47

Despacho
27/02/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 18:25

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/04/2024 14:10
19/02/2024 13:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03F para CESOLRIOA)
19/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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