12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006869-58.2024.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDA PICCININ LEITEAUTOR: VANIA DE JESUSADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 26/07/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 36 - 04/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo B
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006869-58.2024.4.02.5108/RJAUTOR: VANIA DE JESUSADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS, para condenar a parte ré a pagar à parte autora adicional noturno utilizando o divisor 200 (duzentos) para obtenção do valor-hora, e o período trabalhado entre 22h às 05h seja computado como 08 horas ao invés de 07, bem como a proceder ao pagamento dos atrasados desde Novembro de 2019, observada a prescrição quinquenal que ora reconheço, em valor que será devidamente apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de correção monetária a partir da data em que devido cada pagamento e de juros moratórios a contar da citação, nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
04/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento
18/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:49

Despacho
01/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
01/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 20:23

Juntada de Petição
28/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:28

Juntada de Petição
25/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:20

Determinada a citação
13/12/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 15:38

Juntada de Petição
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 23:08

Despacho
19/11/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 20:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJVRE03S)
18/11/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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