04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002712-54.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAAUTOR: ANTONIO JOSE BENTO FILHOADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 02/09/2025 - APELAÇÃO
02/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002712-54.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ANTONIO JOSE BENTO FILHOADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, I do Código de Processo Civil, condenando o Instituto Nacional do Seguro Social à revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora considerando os valores recebidos a título de auxílio-acidente como salários de contribuição e somando com outros eventualmente recebidos nas mesmas competências, sempre observando o teto vigente para as contribuições previdenciárias do regime geral.

Condeno o réu, ainda, a pagar as diferenças devidas desde a data de concessão do benefício até a efetiva revisão ora determinada, observada a prescrição quinquenal, a contar de 01/06/2023 (DER da revisão administrativa).
09/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 16:42

Alterado o assunto processual
10/03/2025 11:12

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:53

Juntada de Petição
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/10/2024 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2024 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/08/2024 14:53

Juntada de Petição
28/08/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
28/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 10:03

Concedida a gratuidade da justiça
01/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:33

Determinada a intimação
16/07/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:13

Decisão interlocutória
29/05/2024 16:33

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:01

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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