11/09/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006775-83.2024.4.02.5117/RJRELATOR: AMANDA BEZERRA DE LIMAAUTOR: KAUA TAVARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO (OAB RJ223286)AUTOR: NILZA PEIXOTO TAVARESADVOGADO(A): KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO (OAB RJ223286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO
02/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
02/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006775-83.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: KAUA TAVARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO (OAB RJ223286)AUTOR: NILZA PEIXOTO TAVARESADVOGADO(A): KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO (OAB RJ223286) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, indeferido pela via administrativa por não atender ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS .

Cópia integral do processo administrativo no evento 10, do qual se infere que o requisito de renda per capita do grupo familiar foi atendido (ANEXO2, fl. 9), motivo pelo qual deixo de determinar a expedição de mandado de verificação sócio-economica.

Laudo pericial anexado.

Constato que o documento em evento 1 ANEXO7 não corresponde ao comprovante de inscrição atualizado no Cadastro Único, devendo ser regularizado, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos cópia legível da RG e CPF da representante do autor, de modo a regularizar a representação processual, devendo, no mesmo prazo apresentar comprovante de inscrição atualizado no Cadastro Único. Dê-se vista à parte autora quanto à contestação em evento 34.

Tudo feito, dê-se vista ao MPF por 10 dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
30/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:24

Determinada a intimação
30/07/2025 17:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILZA PEIXOTO TAVARES - REPRESENTANTE
30/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/07/2025 20:33

Juntada de Petição
07/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 08:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006775-83.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOAUTOR: KAUA TAVARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO (OAB RJ223286)AUTOR: NILZA PEIXOTO TAVARESADVOGADO(A): KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO (OAB RJ223286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 02/07/2025 - LAUDO PERICIAL
03/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/07/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
15/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUA TAVARES DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/06/2025 às 12:50. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
12/03/2025 13:38

Despacho
10/03/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 15:40

Juntada de Petição
30/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:13

Despacho
05/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 21:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003679-53.2025.4.02.5108

Ana Paula de Carvalho Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004448-95.2024.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vanderlea Barreto Lima da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5001304-12.2025.4.02.5001

Lucieny da Silva de Andrade

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Girlan Rodrigues Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5001304-12.2025.4.02.5001

Lucieny da Silva de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Girlan Rodrigues Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5001393-08.2020.4.02.5002

Maria Jose Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2021 10:46

Exibir Processo