22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034714-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON XAVIER FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Destaco, por oportuno, que o pedido de concessão da tutela de urgência será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Cite-se o INSS para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001) Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos.

Sem prejuízo do acima determinado, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial anexado aos autos (Evento 17, LAUDPERI1), pelo prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada proposta de conciliação, intime-se a parte autora para se manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem os autos conclusos.
03/07/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:48

Determinada a intimação
03/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 06:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO45F)
28/05/2025 06:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/04/2025 14:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 09:43

Juntada de Petição
16/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 22:05

Perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON XAVIER FRANCISCO DA SILVA <br/> Data: 27/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
16/04/2025 22:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45F para CEPERJB-RJ)
16/04/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 14:44

Juntado(a)
16/04/2025 14:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO12S para RJRIO45F)
16/04/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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