TRF2 - 5005294-93.2025.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005294-93.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARLI VIEIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de pensão por morte previdenciária formulado por pessoa que alega ter mantido união estável com o(a) falecido(a).
Defiro a gratuidade de justiça.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção: 1. Regularizar a representação processual com a juntada de procuração datada. 2.
Apresentar aos autos cópia de comprovante de residência em nome próprio (preferencialmente conta de luz, gás, telefone, água ou correspondência bancária), emitido até 6 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, em local alcançado pela competência jurisdicional desta Subseção Judiciária, para comprovação do domicílio. 3.
Comprovar a negativa do direito (indeferimento do requerimento administrativo) para fins de caracterizar a pretensão resistida e o consequente interesse de agir.
Com a emenda, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, oferecer resposta escrita.
No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.
Oportunamente, voltem os autos conclusos. -
30/06/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 18:59
Decisão interlocutória
-
30/06/2025 17:03
Juntado(a)
-
24/06/2025 15:30
Juntada de Petição
-
24/06/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005671-95.2024.4.02.5104
Fernando Eduardo Miquelotti Goncalves
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leonardo Elerate de Abreu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070032-33.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Josimar da Silva Costa
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 09:41
Processo nº 5000948-04.2022.4.02.5104
Narciso da Silva Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 13:00
Processo nº 5001141-09.2024.4.02.5117
Maria Jose Teixeira Maestrini Gutierrez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 17:23
Processo nº 5057687-35.2024.4.02.5101
Gilson Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2025 09:11