TRF2 - 5061822-56.2025.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/09/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/09/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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08/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5061822-56.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EDUARDO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 147
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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12/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5061822-56.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EDUARDO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a expedição dos alvarás conforme processo 5004136-89.2024.4.02.5118/RJ, evento 126, DOC1 e processo 5004136-89.2024.4.02.5118/RJ, evento 127, DOC1, diga o autor sobre a persistência do interesse na ação. -
08/08/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:27
Determinada a intimação
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04/08/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 37,95 em 26/07/2025 Número de referência: 1350301
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23/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5061822-56.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EDUARDO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para, no prazo de 15 dias: I) Retificar o valor da causa conforme proveito econômico perseguido, nos termos do art. 292, do CPC/15.
II) Recolher as respectivas custas judiciais. -
30/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 19:03
Determinada a intimação
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27/06/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 16:41
Distribuído por sorteio
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24/06/2025 16:41
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2025 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 12:20
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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10/06/2025 12:20
Declarada incompetência
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04/06/2025 16:13
Juntada de Petição
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2025 17:36
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB34JFC para GAB25) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/05/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
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30/04/2025 14:28
Decisão interlocutória
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29/04/2025 14:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/04/2025 14:43
Distribuído por sorteio - (GAB34JFC)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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