05/09/2025 15:45

Baixa Definitiva
04/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021920-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159779-39.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ROBERTO DOS SANTOS)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-51 processada no TRF2 com o no. 51597793920254029666/TRF (Daniel Borges Monteiro)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-51 processada no TRF2 com o no. 51597793920254029666/TRF (JOSE ROBERTO DOS SANTOS)
30/07/2025 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-51
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021920-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-51
09/07/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:08

Juntada de Petição
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 15:06

Despacho
02/04/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/02/2025 16:44

Juntada de Petição
26/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 20:23

Conclusos para julgamento
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 19
04/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento
05/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 13:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 13:25

Determinada a citação
11/07/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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