18/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003551-43.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DELSON RANGEL VIEIRAADVOGADO(A): VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA (OAB RJ187840) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Após, voltem-me conclusos.
13/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:42

Determinada a intimação
30/07/2025 12:56

Juntada de Petição
25/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003551-43.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DELSON RANGEL VIEIRAADVOGADO(A): VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA (OAB RJ187840) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular/Substituto, dê-se vista à parte contrária acerca da impugnação apresentada pela União no evento 57, IMPUGNACAO1 e, na sequência, voltem conclusos para decisão.

Macaé, 10 de julho de 2025
10/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:49

Determinada a intimação
07/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:32

Juntada de Petição
12/03/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:38

Determinada a intimação
05/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/01/2025 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
08/01/2025 12:20

Juntada de Petição
07/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:35

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 14:45

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2024 10:39

Despacho
17/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:49

Juntada de Petição
07/10/2024 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - EXCLUÍDA
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 16 e 17
26/08/2024 17:05

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 16, 17 e 9
14/08/2024 16:46

Juntada de Petição
13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELSON RANGEL VIEIRA <br/> Data: 15/10/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
13/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:54

Determinada a intimação
13/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:23

Determinada a intimação
26/07/2024 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/07/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00