TRF2 - 5007380-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILCE RODRIGUES VIEIRA

CPF *02.***.*78-72

Advogados

FREDERICO DE MELO REIS

OAB: 032174/GO

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 16:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019673-58.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48, 87

  • 16/11/2023 13:08

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2023 11:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/04/2023 11:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/04/2023 20:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 26/04/2023 20:10

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/04/2023 20:03

    Despacho

  • 25/04/2023 20:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/04/2023 08:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/04/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/04/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/03/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/03/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/03/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/03/2023 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/03/2023 06:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/03/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/03/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/03/2023 16:10

    Recurso Especial não admitido

  • 09/03/2023 12:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 13:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/02/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/02/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2022 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/12/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2022 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/12/2022 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2022 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 11:29

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5007380-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDILCE RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: FREDERICO DE MELO REIS (OAB GO032174) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/10/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 20/10/2022 11:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/10/2022 12:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 10/10/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/08/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/08/2022 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 13:24

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/08/2022 00:58

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 17:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5007380-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDILCE RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: FREDERICO DE MELO REIS (OAB GO032174) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/07/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 19/07/2022 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/06/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/05/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/05/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 12:12

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/05/2022 12:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/05/2022 14:55

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 05016320520184025101

  • 26/05/2022 12:56

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 26/05/2022 00:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/05/2022 00:57

    Despacho

  • 25/05/2022 16:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128, 122, 117, 97, 80, 64 do processo originário.Número: 05016320520184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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