18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5063410-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: JOEL JONES JUNIORADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-40
05/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5063410-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOEL JONES JUNIORADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de requerimento formulado pelo advogado da parte autora, que postula o destaque de honorários contratuais no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do contrato de prestação de serviços advocatícios constante dos autos.

Sustenta, para tanto, que o autor não mais integra o quadro de sindicalizados da ADUFRJ, conforme comprovação juntada no Evento 29, RESPOSTA2 Ressalte-se que, no despacho anterior (Evento 45, DESPADEC1), o pedido foi parcialmente deferido, com autorização de destaque no percentual de 10% (dez por cento), tendo em vista que constava na procuração outorgada, à época, a informação de que o autor era associado à entidade sindical, o que poderia indicar a atuação do patrono na qualidade de advogado de sindicato.

Entretanto, tendo em vista a documentação apresentada, que demonstra que o autor não mais se encontra sindicalizado, mostra-se legítima a pretensão de recebimento integral dos honorários, conforme pactuado entre às partes, diante da natureza exclusivamente contratual da representação exercida.

Assim, DEFIRO, parcialmente o pedido de destaque de 25% (vinte e cinco por cento) a título de honorários advocatícios contratuais, para DEFERIR, tão somente, o percentual de 20 % (vinte por cento), porquanto indevido o acréscimo de mais 5% (cinco por cento), posto que não houve interposição de recurso, ou contrarrazões ao segundo grau, que justifique a inclusão desse percentual, conforme contrato de honorários.

Diante do exposto, determino a elaboração do formulário de requisição (RPV), tendo em vista que o autor optou por renunciar o excedente a 60 (sessenta) salarios mínimos (Evento 40, TERMREN2), a fim de receber por RPV, com o respectivo destaque de 20 % (vento por cento) em favor do advogado constituído, na forma contratada.

INTIME-SE e CUMPRA-SE.
21/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:13

Determinada a intimação
21/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:31

Juntada de Petição
07/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5063410-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOEL JONES JUNIORADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Evento 40 - Indefiro o destaque dos honorários contratuais na porcentagem de 25%, eis que dentre as condições constantes na procuração o autor, no processo principal, consta como associado/sindicalizado da ADUFRJ, assim como, nestes autos, o processo transitou em julgado na primrira instância.

Assim sendo, defiro o destaque de 10% dos honorários contratuais.
02/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:35

Determinada a intimação
02/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 19:44

Transitado em Julgado
02/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:28

Homologada a Transação
16/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
16/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 15:40

Determinada a intimação
06/04/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:47

Determinada a intimação
29/01/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:00

Determinada a intimação
27/11/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:00

Determinada a intimação
10/10/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 10:12

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
19/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:03

Determinada a intimação
28/08/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 27/08/2024 Número de referência: 1218682
22/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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