TRF2 - 5002180-37.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO LAGDEN TAVARES

CPF *23.***.*52-79

CAIO LAGDEN DOS SANTOS TAVARES

CPF *36.***.*30-67

CLEO LAGDEN DOS SANTOS TAVARES

CPF *36.***.*65-55

Advogados

AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS

OAB: 094925/RJ

CPF *93.***.*86-72

PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS

OAB: 064455/RJ

CPF *07.***.*13-91

DONATO RIBEIRO BARROS

OAB: 065931/RJ

LETICIA MOTA BARROS

OAB: 232568/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JOSE PEREIRA MARQUES

CPF *70.***.*93-49

LIBERIA DE SOUSA BARBOSA

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 05/09/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/09/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/08/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/08/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/08/2022 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/08/2022 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/08/2022 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 13:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2022 01:01

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002180-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CLEO LAGDEN DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (OAB RJ094925) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS (OAB RJ064455) ADVOGADO: DONATO RIBEIRO BARROS (OAB RJ065931) ADVOGADO: LETICIA MOTA BARROS (OAB RJ232568) AGRAVANTE: CAIO LAGDEN DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (OAB RJ094925) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS (OAB RJ064455) ADVOGADO: DONATO RIBEIRO BARROS (OAB RJ065931) ADVOGADO: LETICIA MOTA BARROS (OAB RJ232568) AGRAVANTE: ALESSANDRO LAGDEN TAVARES ADVOGADO: AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (OAB RJ094925) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS (OAB RJ064455) ADVOGADO: DONATO RIBEIRO BARROS (OAB RJ065931) ADVOGADO: LETICIA MOTA BARROS (OAB RJ232568) AGRAVADO: LIBERIA DE SOUSA BARBOSA AGRAVADO: JOSE PEREIRA MARQUES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/07/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 19/07/2022 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 15/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 19:01

    Intimado em Secretaria

  • 07/06/2022 19:01

    Intimado em Secretaria

  • 07/06/2022 19:00

    Juntado(a)

  • 23/05/2022 18:04

    Juntado(a)

  • 13/05/2022 20:16

    Expedição de ofício

  • 13/05/2022 20:16

    Expedição de ofício

  • 09/05/2022 16:44

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/05/2022 16:44

    Despacho

  • 05/05/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 02/05/2022 13:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 29/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 10

  • 14/03/2022 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2022 18:01

    Juntado(a)

  • 11/03/2022 17:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntado(a) - 11/03/2022 17:53:04)

  • 11/03/2022 17:58

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 11 - Juntado(a) - 11/03/2022 17:53:04

  • 11/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 17:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/03/2022 16:33

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2022 09:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020780-66.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Walse Comercio de Produtos Veterinarios ...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5008270-84.2022.4.02.5101

Valeria Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Selma de Souza Sobral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5008270-84.2022.4.02.5101

Valeria Jose dos Santos

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Selma de Souza Sobral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5003157-95.2021.4.02.5001

Valentin Lauvers

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5002519-52.2018.4.02.5103

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Mini Mercado Lider Eireli

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 13:32

Exibir Processo