TRF2 - 5012322-30.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:37
Baixa Definitiva
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05/08/2025 15:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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07/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5012322-30.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: ANTONIO FREITAS NETTOADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL.
RECURSO DE MEDIDA DE URGÊNCIA.
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES).
ABATIMENTO DE 1% POR ATUAÇÃO NO SUS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA.
AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Intimem-se.
Sem custas, nem honorários nos termos do art. 55 da lei nº 9.099/95, por se tratar de recurso contra decisão interlocutória.
Publique-se.
Intimem-se.
Decorrido prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos à origem.
Transcorrido o prazo, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 18:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/07/2025 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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30/06/2025 20:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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21/05/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2025 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2025 11:56
Juntada de Petição
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14/05/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 15:05
Determinada a intimação
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13/05/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 08:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR06G03)
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12/05/2025 08:51
Distribuído por dependência - Número: 50105044320254025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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