18/08/2025 15:25

Baixa Definitiva
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-47 processada no TRF2 com o no. 51640318520254029666/TRF (CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-47 processada no TRF2 com o no. 51640300320254029666/TRF (CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-47 processada no TRF2 com o no. 51640300320254029666/TRF (MARIO LUCIO CALDAS SOARES)
15/08/2025 13:02

Despacho
15/08/2025 12:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-47
15/08/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
28/07/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5123191-90.2021.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARIO LUCIO CALDAS SOARESADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
23/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-47
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5123191-90.2021.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARIO LUCIO CALDAS SOARESADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
09/07/2025 14:51

Determinada a intimação
09/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-47
09/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-47
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
24/06/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/06/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-47
15/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:52

Determinada a intimação
28/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:09

Determinada a intimação
20/02/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:52

Determinada a intimação
21/11/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/10/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 97 e 98
15/10/2024 22:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:12

Determinada a intimação
07/10/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/09/2024 10:11

Juntada de Petição
26/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:51

Determinada a intimação
12/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/06/2024 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE07
20/06/2024 12:28

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/04/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2024 14:00 Sequencial: 20
18/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:13

Despacho
18/04/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
24/01/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/12/2023 07:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/12/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/12/2023 14:47

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
22/11/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/11/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
21/11/2023 14:47

Determinada a intimação
21/11/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 20:21

Juntada de Petição
13/11/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:33

Juntada de Petição
18/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 08:43

Juntada de Petição
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 15:52

Conclusos para julgamento
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
05/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2023 16:56

Juntado(a)
14/04/2023 14:31

Conclusos para julgamento
13/03/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:00

Determinada a intimação
23/02/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2022 09:03

Juntada de Petição
17/02/2022 05:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/02/2022 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/02/2022 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022 09:47

Juntada de Petição
03/02/2022 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 15:23

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2021 17:36

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00