TRF2 - 5009930-21.2019.4.02.5101

20/04/2025 19:42

Juntada de Petição

26/11/2020 14:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

26/11/2020 14:03

Recebidos os autos do STJ

09/09/2020 15:14

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

31/08/2020 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/08/2020 13:56

Lavrada Certidão

29/08/2020 13:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

29/08/2020 13:54

Juntada de Certidão

20/08/2020 11:51

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

19/08/2020 22:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

19/08/2020 22:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/08/2020 20:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

14/08/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

15/07/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/07/2020 15:47

Ato ordinatório praticado

15/07/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/06/2020 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 45

01/06/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/06/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

28/05/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020 16:02

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

28/05/2020 16:02

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

28/05/2020 16:02

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

28/05/2020 16:02

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido

27/05/2020 18:56

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/05/2020 18:54

Lavrada Certidão

26/05/2020 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

26/05/2020 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/05/2020 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/04/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/04/2020 17:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/04/2020 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/04/2020 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

26/03/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

16/03/2020 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

03/03/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/02/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/02/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/02/2020 12:34

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

29/01/2020 18:35

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

27/01/2020 16:13

Juntada de Petição

11/12/2019 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2019

10/12/2019 12:24

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP

09/12/2019 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/12/2019 19:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 48

06/12/2019 18:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

03/12/2019 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/11/2019 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/11/2019 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2019 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2019 15:40

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/11/2019 20:12

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

14/10/2019 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/10/2019 19:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 33

14/10/2019 18:07

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP

20/08/2019 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/08/2019 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/08/2019 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/07/2019 12:45

Distribuído por sorteio