09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:17

Determinada a intimação
29/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004018-78.2022.4.02.5120/RJAUTOR: DANNUBIA SANTOS DIASADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder o benefício de pensão por morte em favor da autora, em razão da morte do instituidor JOSE ARMANDO SILVA SANTOS JUNIOR, CPF *21.***.*49-53, com DIB em 05/01/2022, assegurando seu recebimento por 15 anos, com o pagamento dos atrasados.
04/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:38

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:19

Juntada de Petição
17/03/2025 12:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 17/03/2025 11:00. Refer. Evento 43
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/11/2024 16:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 17/03/2025 11:00
13/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:36

Determinada a intimação
23/09/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJJUS405
23/09/2024 16:24

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 07:32

Conhecido o recurso e provido em parte
20/08/2024 06:27

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
12/05/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
20/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
24/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 11:55

Julgado improcedente o pedido
06/10/2022 18:42

Conclusos para julgamento
05/08/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 22:02

Determinada a intimação
20/07/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2022 04:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/06/2022 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 14:32

Despacho
10/05/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065989-19.2025.4.02.5101

Jose Paulo da Silva Pires

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alfio Ponzi Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021623-33.2023.4.02.5110

Dilser dos Anjos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5005287-16.2025.4.02.5002

Rafael Moreira Louzada

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5091012-06.2021.4.02.5101

Manoel Francisco do Espirito Santo Range...

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005901-43.2024.4.02.5006

Elenice Soares Moreno Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo