TRF2 - 5077489-58.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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16/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 1º de outubro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes,ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teordo disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos emlei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim aplataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentaçãooral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizadona página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 ,nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentadopelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguemviaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidasaovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5077489-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROSANA VIEIRA DE SOUZA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/09/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
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11/09/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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10/09/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5077489-58.2020.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/09/2025. -
09/09/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/09/2025 16:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/09/2025 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB21)
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09/09/2025 14:04
Juntada de Certidão
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08/09/2025 18:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI
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08/09/2025 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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08/09/2025 16:56
Declarada incompetência
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08/09/2025 14:46
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/09/2025 14:46
Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2
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10/03/2022 07:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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10/03/2022 07:02
Transitado em Julgado
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10/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/12/2021 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/12/2021 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2021 11:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/12/2021 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2021 11:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2021
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10/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2021 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/12/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/12/2021 17:41
Ato ordinatório praticado
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25/11/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/11/2021 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 122
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24/11/2021 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/01/2021 17:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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11/01/2021 16:42
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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11/01/2021 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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