12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011056-61.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: JOSE ANTONIO CRUZ PESSANHAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE (OAB RJ132713)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ219169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
08/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:08

Juntada de Petição
07/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123306-54.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO CRUZ PESSANHA)
07/05/2025 18:41

Baixa Definitiva
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-35 processada no TRF2 com o no. 51233065420254029666/TRF (ALEXIM & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-35 processada no TRF2 com o no. 51233065420254029666/TRF (JOSE ANTONIO CRUZ PESSANHA)
06/05/2025 11:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-35
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/04/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-35
07/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/03/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/03/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 10:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-35
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/02/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 20:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-35
20/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/01/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 12:12

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 05:43

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
26/11/2024 14:37

Juntada de Petição
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
23/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 12:17

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência por Videoconferência - 23/07/2024 15:00. Refer. Evento 22
22/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/06/2024 18:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência por Videoconferência - 23/07/2024 15:00
25/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/06/2024 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2024 11:38

Conclusos para julgamento
13/05/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 17:56

Decisão interlocutória
10/01/2024 15:52

Juntado(a)
10/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:46

Juntado(a)
09/11/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 15:35

Juntada de Petição
14/10/2023 13:21

Juntada de Petição
14/10/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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