26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004882-94.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: WAGNER BERNARDO GOMESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Evento 105, REPLICA1 - Indefiro o requerido, tendo em vista que o processo não comporta retorno às etapas vencidas, sendo certo que eventual desconto indevido, no ano-calendário 2024, deveria ter sido objeto da declaração de imposto de renda no ano de 2025.

Assim, acolho e homologo os cálculos do evento 100, CALCULO 2, no valor de R$ R$ 35.177,65.

Caso a parte exequente não concorde com os argumentos aqui utilizados, deverá manejar o instrumento próprio.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.
08/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:08

Determinada a intimação
03/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/04/2025 16:42

Juntada de Petição
08/04/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/04/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:44

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/02/2025 12:31

Juntada de Petição
20/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/02/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2025 13:15

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
20/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/12/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:08

Determinada a intimação
24/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:53

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/08/2024 13:29

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
21/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:29

Determinada a intimação
21/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:01

Determinada a intimação
27/05/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2024 14:03

Juntada de Petição
09/05/2024 10:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2024 10:36

Transitado em Julgado
09/05/2024 09:12

Juntada de Petição
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 13:28

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/04/2024 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/03/2024 09:33

Juntada de Petição
08/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2024 08:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 09:54

Juntada de Petição
30/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/01/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/12/2023 16:15

Juntada de Petição
19/12/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/11/2023 16:48

Juntada de Petição
20/11/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/11/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2023 15:41

Conclusos para julgamento
06/11/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/11/2023 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 08:22

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 19:01

Conclusos para julgamento
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 15:50

Juntada de Petição
19/07/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:56

Determinada a intimação
19/07/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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