04/09/2023 14:04

Baixa Definitiva
04/09/2023 14:03

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
01/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 20:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 20:51

Recurso Especial não admitido
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/03/2023 12:44

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/03/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 08:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005747-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ASTRA RIO SANEAMENTO BASICO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 51
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/09/2022 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
14/09/2022 17:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
14/09/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 17:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2022 17:45

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/08/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2022 22:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005747-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ASTRA RIO SANEAMENTO BASICO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 29
27/07/2022 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/07/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
05/07/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
02/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
10/05/2022 19:19

Determinada a intimação
09/05/2022 15:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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