23/07/2025 13:52

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031515-65.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDAADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566)ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738)ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a prejudicial de decadência e, no mérito, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito (artigo 487, I, do CPC).

Custas pela impetrante.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, sendo desnecessária a remessa ao duplo grau por ter sido denegada a segurança.
02/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:49

Denegada a Segurança
24/02/2025 13:45

Conclusos para julgamento
23/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:24

Determinada a intimação
16/12/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2024 21:40

Determinada a intimação
24/10/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:07

Despacho
19/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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