11/06/2025 13:16

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 01:06

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097165-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSIR CHAGAS NILOADVOGADO(A): FABIO VEIGA PASSOS (OAB SP147412)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição.
20/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 13:01

Juntada de Petição
07/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 12:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO14F)
31/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:55

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 06/02/2025 14:30. Refer. Evento 11
30/01/2025 14:06

Juntada de Petição
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 18:27

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 10:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
13/01/2025 13:36

Juntada de Petição
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:23

Determinada a intimação
13/12/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:33

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 06/02/2025 14:30
09/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:03

Despacho
02/12/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 23:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14F para CEJUSCRIOJ)
29/11/2024 23:17

Determinada a citação
28/11/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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