28/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042167-40.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIA DAS GRACAS ROCHA LIMAADVOGADO(A): VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA (OAB RJ129127)ADVOGADO(A): LEONARDO MAZZARELLA FREIRE (OAB RJ211587)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
09/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 13:23

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 19:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/06/2021 23:11

Juntada de Petição
08/06/2021 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2021 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2021 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 20:40

Determinada a intimação
24/05/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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