12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/08/2025 13:41

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 03/09/2025 13:30. Refer. Evento 45
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013278-57.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: TANIA MARA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)RÉU: EDNA PINA MONTEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): LUIS ATANAZIO FRANCISCO (OAB RJ256404) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria, para redesignação de data para a realização da audiência, considerando a ausência de disponibilidade da sala de audiências desta Subseção para a data anteriormente designada.
25/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:45

Decisão interlocutória
25/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013278-57.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: TANIA MARA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)RÉU: EDNA PINA MONTEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): LUIS ATANAZIO FRANCISCO (OAB RJ256404) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por TANIA MARA PEREIRA DOS SANTOS contra o INSS e EDNA PINA MONTEIRO DE SOUSA, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte.

Cópia integral do processo administrativo em evento 1, PROCADM18. Contestação em evento 7.

A autora requereu prova testemunhal em sua petição inicial.

Considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, tenho que a realização de audiência se faz necessária para fins de comprovação dos pontos controvertidos da demanda, quais sejam: comprovar qualidade de companheira da autora.

DESIGNO o dia 03/09/2025 às 13:30, para a realização de audiência híbrida de instrução e julgamento por meio presencial e por sistema de videoconferência ZOOM. INTIMEM-SE as partes da data da audiência, devendo estas, caso ainda não o tenham feito, juntar rol de testemunhas, limitado a três para cada parte, nos termos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que as testemunhas ou informantes deverão comparecer independentemente de intimação judicial. Deverão as partes informar se figura no rol servidor público ou militar, e em caso afirmativo os dados necessários, a fim de viabilizar a intimação judicial do chefe imediato, em caso de testemunhas arroladas, na forma do disposto no art.455, §4º, III, CPC. O endereço do Fórum é Rua Coronel Serrado n. 1560, 3º andar, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo.

Por fim, destaco a importância da apresentação em Juízo de prova documental consistente e abrangente de todo o período da alegada união estável, ou seja, deve ser juntada aos autos toda documentação que a parte possuir, apta a comprovar o objetivo de constituição de família.

Intimem-se as partes.

LINK DA REUNIÃO: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*85.***.*13-39?pwd=JeiYSejhN2DfbAQUkoIQEEuajbJaIP.1 Nº DA REUNIÃO: 885 0811 3239 SENHA DA REUNIÃO: 824559 Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pelo e-mail [email protected].
03/07/2025 16:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 03/09/2025 13:30
03/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:01

Decisão interlocutória
21/05/2025 23:53

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 23:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 21/05/2025 23:51:24)
02/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:21

Despacho
31/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 17:40

Juntada de Petição
15/11/2024 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 18:45

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/10/2024 19:17

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:31

Determinada a intimação
27/08/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:05

Determinada a intimação
28/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:25

Determinada a intimação
29/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:37

Juntada de Petição
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 15:38

Determinada a citação
17/01/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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