28/08/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
27/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento
14/07/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091332-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE MAGALHAES GOMESADVOGADO(A): OZIEL SILVA LIMA (OAB RJ148463) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
19/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 18:00

Determinada a citação
17/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41F)
15/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 13:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/03/2025 10:10

Juntada de Petição
11/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE MAGALHAES GOMES <br/> Data: 01/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA F
10/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJB-RJ)
10/03/2025 17:07

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:26

Determinada a intimação
07/02/2025 20:57

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 09:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:10

Determinada a intimação
11/11/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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