28/08/2025 10:24

Baixa Definitiva
28/08/2025 10:24

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006869-13.2023.4.02.5005/ESAUTOR: LUCILENE MARIA SANTANA RAMOSADVOGADO(A): LUANA LINHALIS BOSCHETTI (OAB ES030521)SENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.R.I.
04/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 14:54

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:37

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 16:30

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 10:58

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:19

Decisão interlocutória
25/04/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:27

Juntada de Petição
22/01/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 17:48

Determinada a citação
28/11/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/11/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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