STJ - 0804930-73.2011.4.02.5101

09/07/2025 00:00

Intimação

21/08/2020 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2020 09:53

Transitado em Julgado em 21/08/2020

25/05/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020 Petição Nº 162633/2020 - EDcl

22/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0162633 - EDcl no AREsp 1153080 - Publicação prevista para 25/05/2020

22/05/2020 14:10

Embargos de Declaração de LUIZ OLIVEIRA Acolhidos

19/05/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

18/05/2020 14:45

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 162633/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 553.

23/03/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2020 Petição Nº 162633/2020 -

20/03/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 162633/2020. Publicação prevista para 23/03/2020)

20/03/2020 15:08

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 162633/2020 (Juntada automática)

20/03/2020 15:07

Protocolizada Petição 162633/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2020

18/03/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

17/03/2020 17:10

Conhecido o recurso de LUIZ OLIVEIRA e provido em parte

13/09/2017 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

13/09/2017 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

13/09/2017 10:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/09/2017 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2017 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2017 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO