20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:39

Determinada a intimação
07/08/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008873-95.2024.4.02.5002/ESAUTOR: EVA HELENA DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 27 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:54

Homologada a Transação
08/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 07:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 08:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:35

Juntada de Petição
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
04/04/2025 10:58

Juntada de Petição
25/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVA HELENA DE SOUZA FERREIRA <br/> Data: 14/04/2025 às 15:55. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, s
22/03/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 07:12

Despacho
10/02/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 09:16

Juntada de Petição
17/10/2024 08:26

Juntada de Petição
15/10/2024 13:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 00:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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