TRF2 - 5095541-68.2021.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE DUARTE PENNA BASTOS

CPF *13.***.*16-43

Advogados

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS

OAB: 172265/RJ

CPF *05.***.*39-06

VERONICA LAGASSI

OAB: 133269/RJ

CPF *71.***.*04-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2023 09:34

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 04/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 15/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 24/01/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/01/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 20:14

    Determinada a intimação

  • 10/01/2023 17:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/01/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 15:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE06

  • 02/12/2022 15:24

    Transitado em Julgado

  • 02/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 15/11/2022 17:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 27/10/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 09:18

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 25/10/2022 12:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/09/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/09/2022 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2022 08:42

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 19/09/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/08/2022 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5095541-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JAQUELINE DUARTE PENNA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: allan jorge machado ramos (OAB RJ172265) ADVOGADO: VERONICA LAGASSI (OAB RJ133269) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 13:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/07/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/06/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/05/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/05/2022 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/04/2022 13:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/04/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2022 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/03/2022 18:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2022 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/02/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/02/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2022 14:59

    Determinada a intimação

  • 04/02/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/12/2021 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 10:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/12/2021 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/11/2021 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 10:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2021 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/11/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 18:20

    Despacho

  • 11/11/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 09:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2021 18:08

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 11:38

    Juntada de Petição

  • 25/09/2021 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2021 17:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2021 17:46

    Determinada a intimação

  • 09/09/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
06/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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