TRF2 - 5011191-18.2019.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JORGE COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*24-04

Advogados

LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM

OAB: 097363/RJ

CPF *12.***.*59-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 14:42

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 20/10/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 17/10/2022 22:20

    Juntada de Petição

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 05/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 18:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/09/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE01

  • 28/09/2022 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 30/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 25/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:03

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 19/08/2022 14:46

    Retirado de pauta

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

  • 17/08/2022 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 12/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011191-18.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JORGE COUTINHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 11:04

    Alterado o assunto processual

  • 28/06/2022 07:56

    Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/06/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/05/2022 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/05/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/05/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/04/2022 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 06/04/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2022 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2022 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/02/2022 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 08/02/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 20:51

    Determinada a intimação

  • 08/09/2021 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 23:57

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 02:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 24/05/2021 09:37

    Juntada de Petição

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/04/2021 13:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 28/04/2021 13:24:05)

  • 28/04/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 28/04/2021 13:22

    Determinada a intimação

  • 28/04/2021 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 20:40

    Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE01

  • 13/04/2021 20:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/04/2021 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2021 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 24/03/2021 03:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/03/2021 21:00

    Juntada de Petição

  • 10/03/2021 04:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/03/2021 10:36

    Juntada de Petição

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 11/02/2021 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/02/2021 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/02/2021 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/02/2021 15:24

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 23/09/2020 00:38

    Juntada de Petição

  • 17/09/2020 20:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/09/2020 04:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2020 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2020 18:02

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/08/2020 17:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/05/2020 01:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 21/05/2020 21:14

    Juntada de Petição

  • 09/05/2020 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 23:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 23/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2020 11:26

    Juntada de Petição

  • 13/03/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2020 15:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/03/2020 12:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/03/2020 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2020 13:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 13:41

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/02/2020 19:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/12/2019 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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