08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003742-93.2025.4.02.5103/RJAUTOR: IORIDES FERNANDES GUIMARAESADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Interposto recurso inominado, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
29/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 13:34

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003742-93.2025.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROAUTOR: IORIDES FERNANDES GUIMARAESADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/08/2025 - LAUDO PERICIAL
18/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
18/08/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 10:35

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003742-93.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: IORIDES FERNANDES GUIMARAESADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
11/07/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:15

Perícia designada - <br/>Periciado: IORIDES FERNANDES GUIMARAES <br/> Data: 18/08/2025 às 11:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VA
08/07/2025 12:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
08/07/2025 12:41

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003742-93.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: IORIDES FERNANDES GUIMARAESADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada na modalidade de Tramitação Ágil, processamento instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041. Este processo foi recebido da CEPER-CA, sem perícia realizada, haja vista a inexistência de médico na especialidade indicada pela parte autora, conforme certidão retro. Diante das patologias alegadas pela parte autora e do quadro de peritos da CEPER-CA, determino a produção de prova pericial médica na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO ou, na falta desta, com Clínico Geral.

Intime-se a parte autora.
04/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 22:16

Determinada a intimação
04/07/2025 21:46

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
04/07/2025 15:40

Juntado(a)
04/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
02/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/05/2025 15:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
12/05/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 11:18

Juntado(a)
12/05/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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