01/08/2025 17:33

Baixa Definitiva
01/08/2025 17:32

Determinada a intimação
30/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:29

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000052-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANE CRISTINA MARTINS LOPESADVOGADO(A): MARCELO GOMES DA ROSA (OAB RJ072842)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELIANE CRISTINA MARTINS LOPES em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, em conformidade com o artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal, em razão da gratuidade de justiça deferida à autora no evento 3, DESPADEC1.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

P.I.
03/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:17

Determinada a intimação
21/02/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 13:14

Juntada de Petição
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:50

Determinada a intimação
12/09/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 13:28

Juntada de Petição
05/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 09:42

Juntada de Petição
22/04/2024 18:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
22/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:41

Determinada a intimação
03/04/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 16:10

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:38

Determinada a intimação
16/01/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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