21/08/2025 16:09

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:09

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064865-40.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANA FLAVIA TEIXEIRA MOUTINHOADVOGADO(A): CRISTIANE DA ROCHA CAETANO OLIVEIRA (OAB RJ108569)ADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
09/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/07/2021 04:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 19:24

Juntada de Petição
26/06/2021 05:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/06/2021 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 21:22

Determinada a intimação
23/06/2021 21:14

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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