01/09/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004297-44.2024.4.02.5104/RJAUTOR: DAGOBERTO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV do CPC, em relação ao pedido declaratório da especialidade do período de 29/04/1995 a 24/06/2008.

Na parte conhecida, J ULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
10/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 12:48

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:54

Despacho
07/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/08/2024 12:41

Juntada de Petição
27/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/08/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:03

Determinada a intimação
25/07/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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