11/09/2025 14:13

Juntada de Petição
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056946-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MENNITTEN BARBOSA E SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080)REQUERENTE: JOAO MIGUEL BARBOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080)REQUERENTE: ISABELE BARBOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080) DESPACHO/DECISÃO Evento 110 - diante da concordância do requerente, cadastrem-se os requisitórios, no montante de R$26.251,34, atualizados até julho/2025, de acordo com os cálculos apresentados pela ANTT (evento 99), cabendo 50% a cada menor.

Intimem-se.
15/08/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:24

Decisão interlocutória
15/08/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 08:58

Juntada de Petição
15/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102 e 104
15/08/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056946-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MENNITTEN BARBOSA E SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080)REQUERENTE: JOAO MIGUEL BARBOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080)REQUERENTE: ISABELE BARBOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080) DESPACHO/DECISÃO Evento 99 - manifeste-se a parte requerente sobre o alegado pela União, no prazo de 10 dias.
14/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:33

Despacho
14/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:58

Despacho
28/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 16:44

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056946-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MENNITTEN BARBOSA E SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080)REQUERENTE: JOAO MIGUEL BARBOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080)REQUERENTE: ISABELE BARBOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080) DESPACHO/DECISÃO Evento 79: Não tendo sido impugnados os cálculos, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor.

Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.
10/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
10/07/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:48

Despacho
10/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/05/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:24

Determinada a intimação
03/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
29/04/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:51

Despacho
24/04/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
11/03/2025 21:46

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - LAUDO 2 - COMP 3 - END 4 - Evento 45 - PETIÇÃO - 18/02/2025 12:17:12
11/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:42

Determinada a intimação
10/03/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 05:58

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 12:33

Juntada de Petição
18/02/2025 12:17

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
10/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 14:44

Juntada de Petição
22/10/2024 11:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064016-63.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 14, 27
22/10/2024 09:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50640166320244025101/RJ
20/09/2024 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50640166320244025101/RJ
16/09/2024 15:05

Conclusos para julgamento
13/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50640166320244025101/RJ
22/08/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Órgão Especial) Número: 50117160420244020000/TRF2
21/08/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Órgão Especial) Número: 50117160420244020000/TRF2
21/08/2024 15:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RECLNO 1 - Evento 21 - RECURSO INOMINADO - 21/08/2024 12:20:35
21/08/2024 14:49

Despacho
21/08/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 12:40

Juntada de Petição
21/08/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 16
21/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:15

Determinada a intimação
19/08/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 19/08/2024 15:46:35)
19/08/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
02/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:33

Despacho
02/08/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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