29/08/2025 13:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000754-14.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JOLTRAN BUCKER CABRALADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 23:49

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 14:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/07/2025 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 21:28

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 15:00

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
25/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOLTRAN BUCKER CABRAL <br/> Data: 04/04/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoei
11/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:16

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009138-34.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 25, 34, 55, 56
31/01/2025 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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