16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040229-15.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VALDO ANTONIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Em Inspeção.

Tendo em vista a r. decisão prolatada pela Egrégia Turma do TRF da 2ª Região no Agravo nº 5003203-47.2024.4.02.0000 (evento 142, ACOR2 e evento 142, ACOR4), dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:16

Baixa Definitiva
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:04

Despacho
19/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003203-47.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 46, 47, 90, 91
13/05/2025 21:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032034720244020000/TRF2
25/11/2024 09:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032034720244020000/TRF2
05/07/2024 19:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032034720244020000/TRF2
23/05/2024 11:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032034720244020000/TRF2
20/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/04/2024 17:51

Despacho
19/04/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
18/03/2024 18:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032034720244020000/TRF2
12/03/2024 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032034720244020000/TRF2
12/03/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 127 Número: 50032034720244020000/TRF2
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
21/02/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 20:50

Decisão interlocutória
21/02/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/01/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
17/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 14:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
06/11/2023 11:42

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
06/11/2023 11:42

Despacho
06/11/2023 08:51

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
31/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:53

Determinada a intimação
24/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 12:19

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 11:44

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2023 11:43:08)
05/10/2023 13:28

Despacho
05/10/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
04/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 100
04/10/2023 01:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
05/09/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
01/09/2023 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/07/2023 14:38

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/05/2023 18:14

Determinada a intimação
10/05/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/05/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/05/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/02/2023 12:38

Juntada de Petição
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:05

Determinada a intimação
19/12/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
19/12/2022 14:49

Juntada de Petição
07/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 15:07

Determinada a intimação
16/11/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:00

Determinada a intimação
25/10/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
25/10/2022 15:26

Juntada de Petição
04/10/2022 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
03/10/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
30/09/2022 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2022 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
24/08/2022 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
24/08/2022 12:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/07/2022 14:45

Juntada de Petição
20/07/2022 14:45

Juntada de Petição
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:15

Despacho
07/07/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2022 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:25

Juntada de Petição
12/05/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
12/05/2022 10:58

Determinada a intimação
11/05/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/05/2022 14:42

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022
10/05/2022 07:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50402291520184025101
22/07/2019 09:07

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
19/07/2019 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2019 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
05/06/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 15:17

Despacho/Decisão - de Expediente
05/06/2019 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
24/05/2019 13:49

Juntada de Certidão
14/05/2019 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
06/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
02/05/2019 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2019 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
30/04/2019 16:45

Juntada de Petição
26/04/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2019 13:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
26/04/2019 09:14

Autos com Juiz para Sentença
23/01/2019 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/12/2018 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2018 05:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/12/2018 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2018 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2018 16:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/12/2018 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2018 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2018 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
30/11/2018 16:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/11/2018 15:40

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25
27/11/2018 13:13

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
27/11/2018 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 13:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 13:13

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/11/2018 09:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2018 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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