29/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096122-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: YURI DEL REY LEALADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:56

Determinada a intimação
04/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/06/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 16:33

Juntada de Petição
14/02/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:28

Despacho
27/11/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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