13/08/2025 22:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044645-79.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 7
13/08/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50446457920254025101/RJ
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021546-24.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: KAIO ANTONIO SOUZA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAQUEL FARIAS DA CUNHA (OAB RJ235264) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Conflito de Competência nº 5044645-79.2025.4.02.5101, remetam-se os autos para a 6ª Vara Federal de São João de Meriti.
30/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 19:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSJM08F para RJSJM06F)
30/06/2025 19:46

Alterado o assunto processual
30/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:35

Despacho
27/06/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50446457920254025101/RJ
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 21:37

Juntada de Petição
02/06/2025 21:37

Juntada de Petição
26/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/05/2025 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
14/05/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50446457920254025101
14/05/2025 17:45

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Pai/Mãe - Para: Pensão Especial (Lei 14.717/2023)
14/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
09/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:58

Declarada incompetência
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
11/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJSJM08F)
09/04/2025 17:58

Alterado o assunto processual
09/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2024 13:41

Conclusos para julgamento
04/12/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 11/10/2024 19:37:09)
16/10/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 11/10/2024 19:37:09)
16/10/2024 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/10/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 19:37

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2024 19:26

Juntada de Petição
17/06/2024 18:53

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:53

Decisão interlocutória
25/04/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 16:00

Juntada de Petição
12/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:38

Determinada a intimação
27/11/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:17

Alterado o assunto processual
24/11/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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