01/09/2025 22:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
18/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
16/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
16/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006174-05.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: LUZIA MARCIA MOURAADVOGADO(A): XAVIER AUGUSTO DE PAULA BARROS REIS (OAB RJ205245)ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779)ADVOGADO(A): BRUNNO CORREA DA SILVA (OAB RJ228843) DESPACHO/DECISÃO Malgrado a sentença (evento 119, SENT1) que julgou procedente o pedido e determinou a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para implantação da pensão por morte à Autora (NB no. 208.110.740-0), MANTENHO OS EFEITOS DA MESMA, para que o INSS, NÃO suspenda o benefício previdenciário pago à Autora, devendo ser tão-somente observada o valor correspondente a sua quota-parte, em razão de dependente já habilitado.

Sem prejuízo, RECEBO a emenda à inicial (evento 147, EMENDAINIC1) para a inclusão da Sra.

Maria Vicente Alves no pólo passivo.

Cite-se.
09/07/2025 21:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
09/07/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 21:18

Determinada a citação
09/07/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 21:37

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/06/2025 14:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111721620244020000/TRF2
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006174-05.2023.4.02.5120/RJAUTOR: LUZIA MARCIA MOURAADVOGADO(A): XAVIER AUGUSTO DE PAULA BARROS REIS (OAB RJ205245)ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779)ADVOGADO(A): BRUNNO CORREA DA SILVA (OAB RJ228843)SENTENÇADiante disso, ACOLHO os Embargos de Declaração para determinar a NULIDADE da sentença ora recorrida (evento 119, SENT1).

Intimem-se.

Sem prejuízo, intime-se a parte Autora para apresentar emenda à inicial para inclusão da Sra.

Maria Vicente Alves no pólo passivo, oportunidade na qual deverá apresentar endereço, para fins de citação, no prazo de 15 (dias).

Com a vinda do endereço, cite-se.
19/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 11:43

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/04/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/04/2025 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111721620244020000/TRF2
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
02/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 19:32

Determinada a intimação
01/04/2025 23:15

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/03/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:15

Despacho
11/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
24/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:17

Despacho
24/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 105
24/02/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:46

Despacho
20/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:44

Juntada de Petição
12/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:08

Determinada a intimação
12/02/2025 07:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 07:41

Juntado(a)
11/02/2025 15:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/02/2025 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 11/02/2025 13:40. Refer. Evento 81
11/02/2025 12:25

Juntada de Petição
11/02/2025 12:25

Juntada de Petição
11/02/2025 12:19

Juntada de Petição
11/02/2025 12:19

Juntada de Petição
05/02/2025 07:58

Juntada de Petição
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/01/2025 09:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 86
15/01/2025 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
13/01/2025 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
09/01/2025 22:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
19/12/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 21:14

Decisão interlocutória
19/12/2024 20:35

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 11/02/2025 13:40. Refer. Evento 80
18/12/2024 13:38

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 18/12/2024 13:20. Refer. Evento 71
18/12/2024 11:24

Juntada de Petição
16/12/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111721620244020000/TRF2
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
24/10/2024 15:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 18/12/2024 13:20
24/10/2024 15:35

Juntado(a)
22/10/2024 15:06

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 22/10/2024 16:00. Refer. Evento 63
21/10/2024 09:24

Juntada de Petição
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/10/2024 23:45

Juntada de Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 22/10/2024 13:30
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2024 17:40

Determinada a intimação
30/09/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:49

Determinada a intimação
16/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/08/2024 23:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50111721620244020000/TRF2
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/07/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2024 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/07/2024 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
09/07/2024 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/07/2024 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 10/07/2024 13:40. Refer. Evento 24
09/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2024 17:36

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 13:13

Despacho
08/07/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 22 e 23
28/06/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 18:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 10/07/2024 13:40
25/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:14

Determinada a intimação
25/06/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:18

Determinada a intimação
22/05/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 07:50

Determinada a intimação
13/03/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 18:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/10/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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